Política de Privacidade

1. Introdução

A jurismoss valoriza a privacidade de quem visita nosso site e participa de nossos programas educacionais. Esta política explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você possui sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais como nome, e-mail e telefone quando você preenche formulários em nosso site. Também podemos coletar dados de navegação por meio de cookies e ferramentas de análise, conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

A base legal para o tratamento desses dados é o consentimento fornecido no momento do envio do formulário, além do interesse legítimo em responder às solicitações recebidas.

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para atender à solicitação e, salvo indicação em contrário, por até 24 meses, podendo ser removidos antes mediante solicitação.

3. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para responder solicitações de contato, fornecer informações sobre nossos programas educacionais e, quando autorizado, enviar comunicações sobre novos conteúdos.

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos utilizar prestadores de serviço para hospedagem e envio de e-mail, sempre sob acordos de confidencialidade.

Comunicações de marketing são enviadas apenas mediante consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento pelo próprio e-mail recebido.

4. Proteção de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo conexões criptografadas e controle de acesso restrito às informações armazenadas.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, comunicaremos os titulares afetados e as autoridades competentes conforme exigido pela legislação vigente.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, de análise, de marketing e de preferências. Você pode gerenciar suas escolhas a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade adotadas por esses sites e recomendamos a leitura de suas próprias políticas.

8. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos coleta indevida, os dados serão removidos.

9. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos revisões ocasionais para se manter informado.